Termos de Uso

Última atualização: 24 de maio de 2026 · Versão 1.1

1. Aceitação dos Termos

Ao instalar, acessar ou utilizar qualquer aplicativo da plataforma Sovria AI, você declara ter lido, compreendido e concordado com estes Termos de Uso. Caso não concorde com qualquer disposição deste documento, não utilize nossos serviços.

Estes Termos formam um contrato legal vinculante entre você ("Usuário") e a Sovria AI, marca operada pela pessoa jurídica Soberana AI Ltda ("nós" ou "Empresa"). Ao continuar usando nossos aplicativos após a publicação de atualizações destes Termos, você aceita automaticamente as novas versões.

2. Descrição do Serviço

A Sovria AI oferece uma plataforma de saúde, bem-estar e espiritualidade potencializada por inteligência artificial própria, composta pelos seguintes aplicativos e serviços:

• Sovria: saúde integral — nutrição, bem-estar funcional e Psiconeuroimunologia (PNI) em uma visão única
• Luna: saúde hormonal feminina integral — SOP, endometriose, perimenopausa, menopausa e ciclo
• Noor: reversão metabólica de DM2 e obesidade — jejum, resistência à insulina e microbioma metabólico
• Senda: guia para os primeiros passos no Islã — paciente, acessível e culturalmente sensível
• Afia: guia islâmico — Quran completo (6.236 ayat) e Kutub Sittah (34.153 hadiths)
• sovriaai.com: portal web com acesso aos assistentes via navegador, sem instalação

Os serviços são prestados nas modalidades gratuita (com funcionalidades limitadas) e paga (por assinatura), conforme descrito em cada aplicativo.

3. Elegibilidade e Conta de Usuário

3.1 Requisitos de Idade

Nossos serviços são destinados exclusivamente a pessoas com 18 anos ou mais. Ao utilizar nossos aplicativos, você declara ter atingido a maioridade. Menores de 18 anos não estão autorizados a criar contas ou utilizar nossos serviços sem a supervisão direta de um responsável legal.

3.2 Responsabilidade pela Conta

• Você é responsável por manter a confidencialidade das suas credenciais de acesso
• Toda atividade realizada através da sua conta é de sua exclusiva responsabilidade
• Notifique-nos imediatamente em caso de uso não autorizado da sua conta: contato@sovriaai.com
• Não é permitido compartilhar, vender ou transferir sua conta a terceiros

3.3 Precisão das Informações

Você concorda em fornecer informações verdadeiras, precisas e completas ao configurar seu perfil. Informações falsas — especialmente dados de saúde — podem comprometer a qualidade das recomendações geradas pela IA e constituem violação destes Termos.

4. Uso Permitido e Proibido

4.1 Uso Permitido

• Utilizar os aplicativos para fins pessoais de saúde, bem-estar e desenvolvimento espiritual
• Compartilhar conteúdo gerado pelos aplicativos para uso educativo e não comercial, com devida atribuição
• Exportar seus próprios dados para uso pessoal
• Profissionais de saúde podem utilizar os aplicativos como ferramenta de apoio, nunca como substituto do julgamento clínico

4.2 Uso Proibido

É expressamente proibido:

• Engenharia reversa: descompilar, desmontar ou tentar extrair o código-fonte dos aplicativos
• Uso comercial não autorizado: revender, sublicenciar ou usar os serviços para fins comerciais sem nossa autorização expressa por escrito
• Automatização abusiva: usar bots, scripts ou qualquer meio automatizado para acessar nossos serviços em larga escala
• Conteúdo prejudicial: inserir conteúdo falso, difamatório, ilegal, pornográfico ou que promova violência
• Burlar medidas de segurança: tentar acessar áreas restritas, dados de outros usuários ou sistemas internos
• Desinformação em saúde: usar os aplicativos para disseminar informações médicas falsas ou perigosas
• Manipulação da IA: realizar "jailbreak" ou qualquer tentativa de fazer a IA ignorar seus filtros de segurança e diretrizes éticas

5. Propriedade Intelectual

Todos os direitos de propriedade intelectual relacionados aos aplicativos Sovria AI — incluindo, mas não se limitando a: código-fonte, algoritmos, modelos de IA, design, marcas, logotipos, textos e interfaces — pertencem exclusivamente à Sovria AI e estão protegidos pelas leis brasileiras e internacionais de propriedade intelectual.

5.1 Licença Limitada

Concedemos a você uma licença pessoal, não exclusiva, não transferível e revogável para usar nossos aplicativos exclusivamente para os fins descritos nestes Termos. Esta licença não inclui qualquer direito de sublicenciar, modificar, distribuir ou explorar comercialmente os aplicativos.

5.2 Conteúdo Gerado pelo Usuário

Conteúdo que você inserir nos aplicativos (dados de saúde, mensagens, registros) permanece de sua propriedade. Ao inserir esse conteúdo, você nos concede licença limitada para processá-lo exclusivamente com o objetivo de prestar os serviços contratados, conforme nossa Política de Privacidade.

6. Inteligência Artificial e Limitações

6.1 Como Nossa IA Funciona

• Tecnologia própria: modelo de linguagem desenvolvido e executado exclusivamente em nossa infraestrutura privada no Brasil — seus dados nunca saem dos nossos servidores
• Independência total: não utilizamos APIs, modelos ou serviços de inteligência artificial de terceiros — toda a IA é desenvolvida e operada pela Sovria AI
• Base de conhecimento especializada: mais de 2 milhões de fragmentos científicos indexados, incluindo literatura médica, nutricional, Quran completo e Kutub Sittah
• Tecnologias proprietárias: GBAI Score (Gut-Brain Axis Index), Relógio Biológico, Cronobiologia Clínica, Gêmeo Digital Causal, Motor Contrafactual e Segurança Neurossimbólica são metodologias exclusivas da Sovria AI
• Memória contextual: a IA mantém histórico das suas interações para personalizar recomendações — você pode solicitar a exclusão a qualquer momento

6.2 Limitações Técnicas

• Os modelos de IA têm data de corte de conhecimento e podem não refletir pesquisas científicas mais recentes
• Recomendações nutricionais e de saúde são baseadas em padrões populacionais e podem não ser adequadas para sua situação individual
• A IA não tem acesso a prontuários médicos, exames laboratoriais ou qualquer dado clínico que você não insira explicitamente
• Alertas biométricos são baseados em padrões detectados e podem ter falsos positivos ou falsos negativos
• Pontuações como o GBAI Score e o Relógio Biológico são estimativas baseadas em proxies comportamentais — não substituem exames clínicos

6.3 Modo Profissional de Saúde

Determinados aplicativos (Sovria, Luna e Noor) oferecem um Modo Profissional destinado a profissionais de saúde legalmente habilitados pelo seu respectivo conselho de classe (CRM, CRN, CFF, CREFITO e similares).

• Ao ativar o Modo Profissional, o usuário declara expressamente ser profissional de saúde habilitado
• Nesse modo, a IA pode utilizar terminologia clínica avançada, discutir protocolos terapêuticos e interpretar parâmetros laboratoriais
• O profissional assume responsabilidade integral e exclusiva pelo uso clínico de qualquer informação gerada — a Sovria AI atua exclusivamente como ferramenta de apoio informativo
• As informações geradas no Modo Profissional não substituem o julgamento clínico do profissional nem dispensam consulta, exame físico ou análise dos dados completos do paciente
• A Sovria AI não se responsabiliza por decisões clínicas tomadas com base nas respostas do assistente, independentemente do modo ativo

7. Limitação de Responsabilidade

7.1 Isenção de Responsabilidade Médica

A Sovria AI não é um serviço médico. Não somos responsáveis por quaisquer danos, diretos ou indiretos, decorrentes de decisões de saúde tomadas com base nas informações geradas pelos nossos aplicativos. Isso inclui, sem limitação: agravo de condições de saúde, interações medicamentosas, reações alérgicas ou qualquer outro evento adverso à saúde.

7.2 Disponibilidade do Serviço

Nos esforçamos para manter nossos serviços disponíveis 24/7, mas não garantimos disponibilidade ininterrupta. Podemos realizar manutenções programadas ou enfrentar interrupções por fatores fora do nosso controle. Não seremos responsáveis por perdas decorrentes de interrupções do serviço.

7.3 Limite Geral de Responsabilidade

Na máxima extensão permitida pela legislação brasileira, nossa responsabilidade total por quaisquer danos relacionados ao uso dos nossos serviços está limitada ao valor pago por você nos últimos 12 meses de assinatura, ou R$ 100,00 (cem reais), o que for maior.

8. Pagamentos e Assinaturas

8.1 Modelos de Cobrança

• Plano Gratuito: acesso a funcionalidades básicas, sem custo e sem compromisso
• Planos Pagos: assinaturas mensais ou anuais com acesso a funcionalidades avançadas, conforme descrito em cada aplicativo
• Compras Avulsas: funcionalidades ou conteúdos específicos adquiridos pontualmente

8.2 Renovação Automática

Assinaturas são renovadas automaticamente ao final de cada período, salvo cancelamento pelo usuário com antecedência mínima de 24 horas antes da data de renovação. O cancelamento pode ser feito diretamente pela loja de aplicativos (App Store / Google Play) ou pelos canais de suporte.

8.3 Política de Reembolso

• Compras realizadas na App Store ou Google Play seguem a política de reembolso de cada loja
• Solicitações de reembolso por problemas técnicos comprovados serão analisadas caso a caso em até 10 dias úteis
• Não realizamos reembolsos por mudança de opinião após 7 dias do início da assinatura

8.4 Alterações de Preços

Podemos alterar os preços dos planos pagos mediante aviso prévio de 30 dias. Assinantes ativos serão notificados por e-mail ou notificação no aplicativo. O uso continuado após a vigência dos novos preços constitui aceitação das mudanças.

9. Privacidade e Dados Pessoais

O tratamento dos seus dados pessoais é regido por nossa Política de Privacidade, que é parte integrante destes Termos de Uso. Ao aceitar estes Termos, você também declara ter lido e concordado com nossa Política de Privacidade.

Operamos em plena conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD — Lei nº 13.709/2018). Para exercer seus direitos de titular de dados ou realizar qualquer solicitação relacionada à privacidade, entre em contato pelo e-mail privacy@sovriaai.com.

10. Rescisão

10.1 Cancelamento pelo Usuário

Você pode encerrar sua conta a qualquer momento, sem necessidade de justificativa, através das configurações do aplicativo ou entrando em contato com nosso suporte. Após o cancelamento, seus dados serão excluídos conforme o prazo estabelecido na Política de Privacidade.

10.2 Suspensão pela Sovria AI

Reservamo-nos o direito de suspender ou encerrar sua conta, com ou sem aviso prévio, nas seguintes situações:

• Violação de qualquer disposição destes Termos de Uso
• Uso que cause dano à plataforma, a outros usuários ou a terceiros
• Fornecimento de informações falsas no cadastro
• Atividade fraudulenta ou que viole a legislação brasileira
• Inatividade prolongada (superior a 24 meses)

Em caso de suspensão por violação, valores pagos não serão reembolsados.

11. Alterações dos Termos

Podemos revisar estes Termos de Uso a qualquer momento. Alterações substanciais serão comunicadas com antecedência mínima de 15 dias por meio de notificação no aplicativo e/ou e-mail cadastrado. Alterações menores (correções ortográficas, ajustes de formatação) podem ser realizadas sem aviso prévio.

A versão mais atual destes Termos estará sempre disponível em sovriaai.com/terms-of-use.html. O uso continuado após a data de vigência das alterações constitui aceitação tácita dos novos Termos.

12. Lei Aplicável e Foro

Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Quaisquer disputas ou controvérsias decorrentes da interpretação ou execução destes Termos serão submetidas ao foro da comarca de São Paulo — SP, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

Antes de qualquer medida judicial, as partes comprometem-se a buscar solução amigável por meio de mediação por um período de 30 dias.

13. Contato